Aviv Comunicação

A Aviv Comunicação acompanhará in loco a 15ª Conferência das Partes (CoP-15) da Convenção Quadro da ONU sobre Mudança de Clima.  A viagem foi viabilizada pela organização não governamental Vitae Civilis, que acompanha as negociações sobre mudanças climáticas desde a Rio-92.  Em Copenhagen, a Aviv ficará responsável pela produção de material para o site, blog e twitter da entidade, além de intermediar o relacionamento com os jornalistas que cobrirão o evento.   

Entendendo a CoP15

 CoP é a sigla para Conferência das Partes sobre Clima.  As CoPs existem desde 1995, quando os representantes dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas passaram a se reunir anualmente para tomar decisões, no âmbito da ONU, sobre o tema.  Atualmente, 192 países participam das negociações.  Elas ocorrem em base anual - em 2010, a CoP16 será no México, por exemplo.

Entre uma CoP e outra ocorrem várias reuniões, como as que aconteceram, este ano, em Barcelona, Bangcoc e Bonn.  O motivo é que as decisões só são tomadas por consenso entre os representantes dos governos de todos os países que ratificaram os acordos.  Por isso o processo de negociação exige várias reuniões preparatórias para que os diplomatas debatam e definam os textos que definirão o acordo.

Na CoP15, que acontecerá entre 7 e 18 de dezembro de 2009 em Copenhagen, Dinamarca, espera-se que os 192 países signatários firmem um novo acordo global para o clima. Este documento determinará metas de redução significativas para os países desenvolvidos e também compromissos não obrigatórios de redução de emissões para os países em desenvolvimento, respeitando o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

Os debates ocorrem em torno de cinco eixos temáticos, definidos também em uma CoP (a 13a., realizada em Bali): visão compartilhada sobre qual o objetivo global necessário; adaptação; mitigação; transferência de tecnologia e financiamento. A comunidade científica e as ONGs esperam que as nações ricas assumam metas de redução de pelo menos 40% de seus níveis de emissão em relação ao ano de 1990, até 2020. Já as nações em vias de desenvolvimento devem se comprometer em crescer baseadas em um modelo de economia menos carbono intensivo e devem também apresentar ações que sejam mensuradas, reportáveis e verificáveis, comprovando assim seu compromisso. 

Um dos impasses nas reuniões preparatórias é que nem os países ricos querem se comprometer com um meta tão alta, nem os países em desenvolvimento querem se comprometer com resultados mensuráveis.  Outro dos entraves à negociação é que a mudança para uma economia de baixo carbono exigirá linhas e formas de financiamento diferentes das que temos hoje, mas os países ricos não querem por a mão no bolso.  A questão da tecnologia também está emperrando as negociações, uma vez que quase ninguém quer ceder conhecimento sem uma contrapartida financeira.

Ao contrário do que parece, as decisões tomadas na COP 15 não substituirão o Protocolo de Kyoto. Pelo contrário: no mesmo período em que será realizado o evento, também ocorrerá a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto, que deve definir quais serão as metas para os países do chamado Anexo I ao longo segundo período de compromisso do documento, que vai de 2013 a 2017. Até 2012, os países desenvolvidos signatários do Protocolo devem reduzir suas emissões em 5,2%.  No Brasil, há uma grande expectativa sobre sua continuidade pois é ele quem permite a venda de créditos de carbono via MDLs - Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, que foram criados com o protocolo.

Outro ponto que o Brasil acompanha atentamente é a proposta de criação de um mecanismo de financiamento que permitam manter as florestas em pé.  Denominado REDD (Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação das Florestas), ele depende de um consenso quanto ao seu formato e abrangência.  Aqui, o ponto mais crítico é a definição mesma de florestas: nativas ou plantadas? áreas de reflorestamento por monocultura (eucalipto, por exemplo) deveriam ser beneficiadas?  E as populações nativas, de que forma poderão ser beneficiadas?  Há muito em jogo neste tema tão importante para quem abriga a maior floresta nativa do planeta.

De acordo com Yvo de Bouer, secretário-executivo da Convenção do Clima, quatro pontos são essenciais para que as negociações em Copenhagen sejam consideradas bem-sucedidas:   

1. O estabelecimento de metas de redução claras e ambiciosas por parte dos países desenvolvidos.
2. Clareza a respeito do que os países em desenvolvimento emergentes irão fazer para limitar o crescimento de suas emissões.
3. Financiamento adequado dos países desenvolvidos para ajudar as nações em desenvolvimento a se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas
4. O estabelecimento de um mecanismo institucional para gerir os financiamentos.

Linha do tempo: as CoPs, de 1 a 15

COP 1 – 1995 (Berlim , Alemanha)
Iniciou o processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos. É sugerida a constituição de um Protocolo.

COP 2 – 1996 (Genebra, Suíça)
É consensada a criação de obrigações legais de metas de redução por meio da Declaração de Genebra.

COP 3 – 1997 (Kyoto, Japão)
Resultou no Protocolo que leva o nome da cidade onde a negociação foi selada.  Ele estabelece metas de redução de gases de efeito estufa para os principais emissores, denominados, no jargão das CoPs, de “Países do Anexo I”.

COP 4 – 1998 (Buenos Aires, Argentina)
O Plano de Ação de Buenos Aires é elaborado para implementar e ratificar o Protocolo de Kyoto.

COP 5 – 1999 (Bonn, Alemanha)
Deu continuidade aos trabalhos iniciados em Buenos Aires.

COP 6 – 2000 (Haia, Holanda)
As negociações são suspensas pela falta de acordo entre a União Européia e os Estados Unidos em assuntos relacionados a sumidouros de carbono e às atividades de mudança do uso da terra.

COP 6 ½ e COP 7 – 2001 (2ª fase da COP 6 foi feita em Bonn, Alemanha), (COP 7- Marrakech, Marrocos)
As negociações são retomadas e os Estados Unidos abandonam o processo de negociação, alegando que os custos para a redução de emissões seriam muito elevados para a economia americana. Os EUA também contestaram a inexistência de metas para os países em desenvolvimento. 

COP 8 – 2002 (Nova Delhi, Índia)
Iniciou discussão sobre o estabelecimento de metas para uso de fontes renováveis na matriz energética dos países.

COP 9 – 2003 (Milão, Itália)
Entra em destaque a questão da regulamentação de sumidouros de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

COP 10 – 2004 (Buenos Aires, Argentina)
São aprovadas as regras para a implementação do Protocolo de Kyoto e discutidas questões relacionadas à regulamentação de projetos de MDL de pequena escala de reflorestamento/florestamento, o período pós-Kyoto e a necessidade de metas mais rigorosas.

COP 11 – 2005 (Montreal, Canadá)
Primeira conferência realizada após a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto. Pela primeira vez, a questão das emissões oriundas do desmatamento tropical e mudanças no uso da terra é aceita oficialmente nas discussões.

COP 12 – 2006 (Nairóbi, África)
Representantes de 189 nações assumem o compromisso de revisar o Protocolo de Kyoto e regras são estipuladas para o financiamento de projetos de adaptação em países pobres. O governo brasileiro propõe oficialmente a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento em países em desenvolvimento.

COP 13 – 2007 (Bali, Indonésia)
Esta CoP teve importância estratégica por ter definido o Bali Action Plan (Mapa do Caminho de Bali), o qual estabelece os eixos em torno dos quais as negociações sobre mudanças climáticas devem ser conduzidas, bem como o prazo (dezembro de 2009) para elaborar os passos posteriores à expiração do primeiro período do Protocolo de Kyoto (2012). Pela primeira vez a questão de florestas é incluída no texto da decisão final de uma conferência.

COP 14 – 2008 (Poznan, Polônia)
Países emergentes, como Brasil, China, Índia, México e África do Sul, sinalizaram uma abertura para assumir compromissos na redução das emissões de carbono, embora não tenham falado em números. Os países desenvolvidos não colocaram nenhuma proposta concreta na mesa. 

Quem é quem na CoP15 

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  • Yvo de Boer  - Secretário-Executivo da Convenção do Clima  - No secretariado da UNFCCC a partir de 2006, de Boer está envolvido com políticas climáticas desde 1994. Defende veementemente a manutenção do protocolo de Quioto – ao contrário dos países desenvolvidos – e a finalização de um novo acordo climático.
  • Connie Hedegaard  - Ministra do Meio Ambiente da Dinamarca  - No comando da pasta desde 2007, Hedegaard irá Presidir a COP-15
  • Todd Stern - Enviado especial para o Clima - Stern comandará a delegação e as negociações dos Estados Unidos na COP 15. Defende a criação de um novo tratado substituindo Quioto e a inserção de países em desenvolvimento em novos compromissos de redução de gases de efeito estufa.
  • Su Wei  - Chefe da delegação chinesa  - Exige que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em pelo menos 40% até 2020, é contrário a que países emergente assumam metas de redução e pede financiamento para ações de mitigação das mudanças climáticas.
  • Luiz Alberto Figueiredo Machado - Chefe da delegação brasileira  - Principal negociador brasileiro, o ministro do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especias do Itamaraty é bem visto e respeitado por seus pares. Exigirá compromissos e financiamento dos países desenvolvidos, mas vem se abrindo à idéia de que o Brasil poderá ter metas de estabilização de emissões.
  • Shyam Saran - Negociador-chefe da delegação indiana- É contra qualquer compromisso com metas de redução de emissões de carbono por parte de países fora do Anexo I.
  • Stanislaus Lumumba - Chairman do G77, grupo que defende a manutenção do protocolo de Quioto.

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